sexta-feira, 28 de março de 2008

Comunicado

NOVOS HORÁRIOS NA LINHA DE SINTRA
A Comissão de Utentes da Linha de Sintra (CULS) reuniu com a Administração da CP-Lisboa no passado dia 13 de Março, tendo em vista abordar com esta empresa as medidas adequadas a uma maior oferta de comboios no eixo da Linha da Cintura (de e para Roma-Areeiro, Oriente e Alverca).
Nesta reunião, a CULS fez sentir à Administração da CP que se estava a verificar um grande fluxo de utentes no referido eixo, o que provocava, sobretudo nas horas de ponta, um autêntico caos que urgia eliminar. Aproveitou ainda a oportunidade para alertar a Administração da CP-Lisboa quanto aos atrasos que se estão a verificar na linha de Sintra e sobretudo a necessidade desta empresa considerar a hipótese de no futuro poder vir a aumentar o número de comboios para a linha da Cintura, eventualmente com comboios de 2 pisos.
Fomos entretanto informados que irão ser reforçados os comboios, a partir de 17 de Março, de Monte Abraão para Roma-Areeiro (quatro comboios nas horas de ponta), o que consideramos positivo.
A CULS não pode deixar de referir que a CP-Lisboa deu resposta a algumas propostas por nós apresentadas tendo em vista o reforço dos comboios nos fins de semana ao nível do que era oferecido aos utentes em Junho de 2006, altura em que denunciámos cortes nos horários dos comboios. Quanto à reposição dos horários nos dias de semana houve um acréscimo significativo, muito embora ainda faltem 50 comboios para atingir os níveis de oferta de Junho de 2006.
Face à nossa insistência na necessidade de colmatar esta última situação, a Administração da CP-Lisboa referiu-nos que apesar de estar atenta à situação não tinha possibilidade de concretizar esta carência pela exiguidade de material circulante, assim como pelo facto da Linha de Sintra ainda não estar quadruplicada entre Monte Abraão e Agualva-Cacém, cujas obras irão começar este ano.
Não podemos deixar de salientar novamente que a responsabilidade desta negativa situação é de todos os governos desde 1995 pelo facto de não terem disponibilizado as verbas necessárias para o efeito e que agora se estão a reflectir de forma muito negativa em toda a vida dos utentes, dificultando o encontrar de soluções para os problemas abordados.
A CULS continuará atenta às alterações na oferta para o eixo da Linha da Cintura e voltará a insistir energicamente para que sejam adoptados os procedimentos que se impõem se a oferta aos utentes não for melhorada.
2008-03-17

Comunicado

GOVERNO E REFER PRETENDEM PROLONGAR
CALVÁRIO DOS UTENTES DA LINHA DE SINTRA MAIS 5 ANOS
AGRADECIAMOS A PUBLICAÇÃO DESTE COMUNICADO
Lisboa, 22 de Janeiro de 2007
A Comissão de Utentes da Linha de Sintra (CULS) desde que foi constituída (1990) tem sempre pugnado pela necessidade de que seja oferecido aos utentes da Linha de Sintra um transporte ferroviário de qualidade.
Para tal, sempre colocámos o enfoque na urgência da modernização desta linha em toda a sua extensão, com estações novas, modernas, confortáveis, quadruplicação da linha entre Lisboa e Agualva-Cacém, bem como composições novas e de qualidade.
Tais necessidades deveriam ter sido concretizadas com a rapidez necessária em adequação com a explosão demográfica contínua, constatada desde há mais de 30 anos. O que, fruto de deficientes políticas de ordenamento de território, em que a qualidade de vida das populações é esquecida em benefício dos lobies do betão, não se verificou.
Se tivesse acontecido, a Linha de Sintra teria, certamente, capacidade para dar resposta a um número significativamente maior de utentes e possibilitaria o aumento da velocidade dos comboios e, deste modo, reduziria o tempo de viagem.
Se o contexto actual fosse esse, verificar-se-ia a diminuição do tráfego automóvel individual no super saturado IC 19, com os inerentes benefícios económicos e ambientais para o país.
A CULS tem denunciado, reiteradamente, os sucessivos adiamentos na finalização da modernização da Linha de Sintra, cuja previsão, referida no Plano de Obras do extinto Gabinete do Nó Ferroviário de Lisboa, apontava para 1999. Esta situação tem levado à morte de dezenas de pessoas por atravessamento da linha de Sintra nas estações de Massamá-Barcarena e Agualva-Cacém. É por isso que a CULS não pode deixar de responsabilizar os sucessivos governos, desde 1995, por todas estas mortes que, seguramente, não aconteciam se a modernização da linha de Sintra já estivesse concluída.
Consideramos que foi completamente desajustado e, de certa forma, carecido de racionalidade que os sucessivos governos não tenham disponibilizado as verbas necessárias para a finalização das referidas obras. E este governo voltou a não inscrever verbas em PIDDAC para esta modernização.
Foi pelo facto da REFER ter anunciado que as obras em atraso iriam ser concretizadas entre 2008 e 2012, treze anos depois do inicialmente previsto, que a CULS decidiu encetar um conjunto de iniciativas, pedido de reuniões aos grupos parlamentares da Assembleia da República (tendo já reunido com os grupos parlamentares do PCP e Os Verdes, os quais mostraram abertura em concretizar iniciativas parlamentares sobre este assunto) e enviado uma petição ao Presidente da Comissão de Petições do Parlamento Europeu, que lhe será entregue no dia 22 de Janeiro, com o objectivo destas entidades intervirem para que as obras sejam concluídas significativamente mais cedo do que o anunciado.

Comunicado

EM MEMÓRIA DA JOVEM NÁDIA
COLHIDA NA ESTAÇÃO DE AGUALVA-CACÉM
Muitos familiares e amigos da jovem Nádia, que foi colhida por um comboio na Estação de Agualva-Cacém no dia 10 de Janeiro, irão colocar uma coroa de flores no local onde pereceu esta jovem na mencionada estação, no dia 17 de Janeiro às 15,00 horas, conjuntamente com a Comissão de Utentes da Linha de Sintra (CULS).
Esta acção tem também como objectivo assinalar a morte das muitas dezenas de utentes que foram colhidos e pereceram quando atravessavam a linha de Sintra, devido à ausência das necessárias e adequadas condições de segurança, que deveriam ser proporcionadas pela REFER e a CP.
Estas mortes inúteis e que se vêm verificando ao longos dos anos também têm a ver com o facto de se ter constatado nas últimas três décadas uma explosão demográfica que não tem sido acompanhada pelas necessárias infra-estruturas e equipamentos que lhe dessem resposta.
A Linha de Sintra é um caso paradigmático daquilo que afirmamos, pois temos constatado, com preocupação, que não têm sido inscritas verbas no Orçamento de Estado, desde meados da década de 90, para a finalização da modernização da Linha de Sintra, que irá ter um atraso de mais de treze anos.
É também do conhecimento público que a CULS tem desenvolvido um conjunto de iniciativas de sensibilização junto da REFER, CP Lisboa e Ministério dos Transportes para que sejam implementadas as medidas minimizadoras no sentido de que não haja mais mortes de utentes nas Estações de Agualva-Cacém e Massamá-Barcarena, tais como redução da velocidade para 30 km/hora dos comboios que não têm paragem nas referidas estações e a colocação de guardas para disciplinar o atravessamento nestas passagens de utentes.
Esperamos que, face a mais uma morte, desta vez de uma jovem na flor da vida, sejam tomadas as medidas que a CULS insistentemente tem preconizado.
Agualva-Cacém, 15 de Janeiro de 2008

Comunicado da Comissão

Aos Órgãos de Comunicação Social
Agradecemos a divulgação da seguinte Nota:
COMISSÃO DE UTENTES AVALIA ESTAÇÕES DA LINHA DE SINTRA
A primeira fase de avaliação desta Comissão recai sobre as estações (de Benfica até Sintra) e abrange as diversas vertentes consideradas essenciais: segurança de pessoas e bens, segurança contra incêndios, higiene e limpeza, funcionamento das bilheteiras, estacionamento, barreiras arquitectónicas, conforto, actividade comercial e oferta de outros serviços aos utentes. Uma segunda fase contemplará as estações de Sete-Rios, Entrecampos-Poente, Entrecampos e Roma-Areeiro.
Segurança de pessoas e bens
Todas estas estações têm videovigilância. Contudo, os monitores das câmaras encontram-se nas bilheteiras, o que torna este sistema inoperacional em situações de emergência em que seja necessária a intervenção da Polícia Ferroviária. É inconcebível que a Segurança nas estações esteja a cargo dos funcionários das bilheteiras, quando estes, na maior parte do seu tempo de trabalho, não têm sequer hipótese de olhar para as câmaras. A única vantagem da existência de câmaras de vídeovigilância reside no facto destas poderem registar qualquer incidente, caso estejam a focar essa zona, dado que as imagens são gravadas rotativamente. É inadmissível que um sistema relativamente oneroso esteja a funcionar em tão deficientes condições. Para além disso, há longos túneis nas estações que não são cobertos pelas câmaras.
As bilheteiras têm horários de funcionamento reduzidos, o que cria mais um factor de insegurança. Há períodos em que os utentes não têm hipótese de recorrer a qualquer funcionário da CP, da segurança privada ou da Polícia Ferroviária.
Há estações com segurança privada e há outras que nem isso têm. Naquelas onde existe, os horários de permanência são mais prolongados numas do que noutras e há ainda estações onde esta segurança funciona apenas de noite.
Segurança contra incêndios
Todas as estações têm sistema de mangueiras para incêndios. No entanto, em algumas, não têm uma conservação adequada, podendo, nesta situação, não funcionar eficientemente em caso de necessidade. A CULS tem dúvidas sobre se este sistema poderá ser utilizado em caso de incêndio nas composições dada a presença das catenárias. Seria bom que a REFER nos tranquilizasse, informando se existem meios adequados nas estações para serem utilizados pelos funcionários da CP enquanto não chega o Serviço de Bombeiros.
Higiene e limpeza
A higiene e limpeza, revela padrões de qualidade. No entanto, nas estações de Massamá-Barcarena e Agualva-Cacém, existem autênticas lixeiras de detritos diversos a que urge pôr fim.
Funcionamento das bilheteiras
O horário de funcionamento das bilheteiras é muito diversificado e reduzido. Esta situação prenuncia objectivos economicistas, com o objectivo de reduzir o número de funcionários das bilheteiras. A única alternativa que existe para a compra de títulos de transporte é o recurso às máquinas que, que por razões várias, não dão resposta, designadamente a deficientes e idosos.
Parques de estacionamento das estações
A CULS continua a defender que os parques de estacionamento devem ser gratuitos. A sua taxa de ocupação é muito reduzida e não se compreende que, investimentos relativamente elevados não sejam devidamente rentabilizados. A sua gratuitidade seria uma medida que teria um reverso positivo no aumento de utentes da Linha de Sintra. O único parque que tem uma taxa de ocupação elevada é o da Damaia. Porém, segundo informações a que tivemos acesso, a sua maior taxa de ocupação não deriva de utentes de transportes colectivos.
Barreiras arquitectónicas e sinalética
Pode-se considerar que o problema das barreiras arquitectónicas está resolvido. No entanto, nos pisos das estações, ainda se verifique uma ou outra “ratoeira”, como tábuas ou tijolos, perigosos para utentes de mobilidade reduzida.
Há estações que têm indicações em alfabeto Braille, o que é positivo.
Quanto à sinalética não encontrámos deficiências de registo.
As gares das estações devem ser adaptadas para que os Bombeiros possam retirar, com facilidade, utentes que eventualmente caiam à linha.
Conforto
O conforto nas gares das estações passa, inevitavelmente, pela existência de abrigos para resguardo dos utentes. A intervenção da CULS tem levado a CP a contemplar esta exigência na maior parte das estações avaliadas. No entanto, constatámos que existem ainda estações sem abrigos como é o caso das Estações de Sta Cruz-Damaia. Não é aceitável que os projectos das estações novas sejam apresentados e aceites pela CP com metade das coberturas ou mesmo sem elas e sem abrigos, com o consequente desconforto para os utentes.
Quanto aos WC, continuamos a defender o seu uso gratuito. Nas estações de Sintra, Portela e Algueirão o preço de utilização é de 25 cêntimos e nas restantes é de 20 cêntimos. É um critério difícil de aceitar e de entender. Por outro lado verificámos que o WC da estação da Reboleira se encontra encerrado e o das Mercês está impróprio, desde há algum tempo, por ter sido vandalizado, o que é demonstrativo da falta de segurança. Estes problemas deverão ser resolvidos com urgência.
Não podemos deixar de referir que há algumas estações novas bem concebidas, agradáveis, com azulejaria, com boa iluminação, acessos fáceis às gares, podendo vir a ser locais a utilizar para a realização de eventos culturais.
A Freguesia de Algueirão-Mem Martins necessita urgentemente de uma estação nova. A actual está completamente obsoleta, não se compreendendo que uma cidade com perto de 100.000 habitantes tenha ao seu serviço uma estação tão má. Esta apreciação aplica-se também às estações de Agualva-Cacém e Massamá-Barcarena.
Actividade comercial e outros serviços
Verificámos a existência de um conjunto de serviços que actualmente são indispensáveis, como caixas de Multibanco, cabinas telefónicas, comércio de vários produtos e estações de táxi.
A CULS defende que o aumento de serviços nas estações poderá ser um factor de incentivo à utilização deste meio de transporte, dado que facilitarão cada vez mais a vida dos cidadãos.
Não seria de considerar a hipótese da instalação de Repartições de Finanças, de Correios, de Serviços Municipalizados, da EDP, de Lojas do Cidadão e de muitos outros, a horas compatíveis com o horário de trabalho da esmagadora maioria dos cidadãos? Naturalmente que esta sugestão só seria exequível em estações novas e com instalações disponíveis. As futuras estações de Massamá-Barcarena, Agualva-Cacém e Algueirão-Mem Martins já poderiam ser projectadas nesta perspectiva, dado que a população destas três freguesias se cifrará em mais de 200.000 habitantes.
Considerações finais
Desde 1990 - ano em foi constituída a Comissão de Utentes da Linha de Sintra - houve uma melhoria clara na qualidade do transporte ferroviário oferecido aos utentes, em resultado, também da nossa intervenção. Apesar disso, a linha de Sintra não foi projectada na sua globalidade, mas sim aos solavancos. Não se entende, por exemplo, porque razão a sua modernização não foi concluída até Agualva-Cacém e foram construídas novas estações de Agualva-Cacém até Sintra, na sua maioria apenas com via dupla, quando deveriam ter sido construídas na perspectiva de uma futura quadruplicação até Sintra. Quando esta necessidade se vier a colocar quase todas as novas estações entre Agualva-Cacém terão de ser demolidas!
Não se entende também porque razão, há perto de 2 anos, foi feito um investimento de 17 milhões de Euros em Mira Sintra-Meleças, com a justificação de que esse investimento era indispensável para a construção da Estação de Agualva-Cacém, quando, segundo a REFER, esta só estará concluída em 2011.
25.Setembro.2006
A Comissão de Utentes da Linha de Sintra

Comunicado de

AUMENTO DO PREÇO DOS TÍTULOS DE TRANSPORTES
É CONTRA A BOLSA DOS UTENTES, CONTRA A ECONOMIA
E O AMBIENTE
É com preocupação que a Comissão de Utentes das Linha de Sintra (CULS) tomou conhecimento da leviandade com que o Governo decidiu decretar mais um aumento no preço dos títulos de transporte, em 3,9% que é quase o dobro da elevada taxa de inflação prevista, com o único argumento de que essa necessidade se prendia com o aumento verificado no preço dos combustíveis.
Sabendo nós que o Estado arrecada mais receitas de imposto sobre combustíveis sempre que estes sobem de preço, tal argumento cai assim pela base. Acréscimo de receitas que, a nosso ver, deveria ser canalizado para indemnizações compensatórias a que as empresas de transporte têm direito pelo serviço público que prestam aos cidadãos.
Acontece ainda que os combustíveis são pagos em dólares, moeda que tem vindo a desvalorizar-se relativamente ao euro. Daí que, em termos comparativos, provavelmente a importação de combustíveis não tem sido assim tão penalizadora para o nosso país como se quer fazer crer.
Nesta matéria, pensamos que antes de serem implementadas quaisquer medidas penalizadoras deveriam ter sido equacionadas outras questões. A primeira prende-se com o facto dos portugueses serem dos que mais pagam em transportes (mais de 20% do seu orçamento familiar), muito embora tenham dos piores salários mínimos e médios da União Europeia. Uma realidade que entronca numa outra: pelo facto do preço dos transportes ser elevado e sem a qualidade necessária em múltiplas vertentes, há um número cada vez maior de utentes que os vem preterindo em benefício do transporte individual.
Daí que tal questão deva ser também abordada segundo os seus efeitos económicos, ambientais e ainda relativamente aos compromissos assumidos por Portugal pelo protocolo de Quioto, que determina multas em relação aos países que ultrapassem os níveis de poluição acordados, como é o caso de Portugal.
Assim sendo, este Governo, para cumprir o protocolo de Quioto, mostra-se disponível para comprar taxas poluidoras. Melhor seria que tais importâncias fossem aplicadas em incentivar a utilização dos transportes colectivos e assim reduzir a poluição provocada pelos transportes individuais que, como é sabido, são responsáveis por uma elevada taxa de poluição.
Face a tudo isto, a CULS não pode deixar de denunciar a falta de perspectiva deste Governo e, simultaneamente, apresentar um conjunto de propostas que, a serem concretizadas, iriam certamente incentivar a que os transportes colectivos fossem utilizados por um número de utentes cada vez maior.
Necessidade urgente da instalação das Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e Porto;
Organização de uma Rede Articulada de Transportes à escala nacional, tendo em vista dar resposta às necessidades de mobilidade de todos os portugueses;
Necessidade de fiscalização por parte do Governo, através da DGTT ou das Autoridades Metropolitanas de Transportes, tendo em vista forçar as operadoras de transportes rodoviários e ferroviários a cumprirem os contratos a que se comprometeram quando concorreram às carreiras que exploram presentemente, contratos que a maioria não cumpre, afectando a necessária mobilidade dos seus utentes;
Cancelamento de todos os aumentos nos títulos de transportes durante três anos.
2007-12-12